Joaquim é a Lei!

dezembro 21, 2012 at 12:09 pm Deixe um comentário

A Folha, em seu editorial de hoje, aconselha o Ministro Joaquim a não prender José Dirceu.

Essa atitude não traduz nem um tipo de pudor ou respeito a constituição e a legislação brasileira. A folha já apoiou um golpe e ajudava até a torturar os inimigos da ditadura.

O medo é outro.

A Folha teme que o conluio e golpe articulado pelos setores mais reacionários da sociedade se torne transparente para a população brasileira.

Isso mesmo: se Joaquim prender Dirceu fica confirmado que o tal julgamento do mensalão não passou de um conluio golpista, um julgamento político e de exceção.

Precisamos aprender com a história:

Assim que Hitler tornou-se chanceler em 1933, e nos anos que seguiram, a lei e a constituição de Weimar — que permanecia a mesma da República de Weimar — foram desrespeitas inúmeras vezes por ele e pelos membros do partido nazista, de forma que muitos juízes afirmavam que “Hitler é a lei!”.

Hermann Göring declarou aos promotores prussianos em 12 de junho de 1934 que a “vontade do Führer e a lei são a mesma coisa”, o próprio Hitler, após o expurgo em massa de seus inimigos na Noite das Facas Longas, em seu discurso no Reichstag denominou-se o “juiz supremo do povo alemão”.

Hitler tinha o direito de revogar os processos criminais, inicialmente Göring também Milhares de “decretos-lei” emitidos pelo Führer foram explicitamente baseados no decreto do Presidente Paul von Hindenburg de 28 de fevereiro de 1933, para a Proteção do Povo e do Estado do artigo 48 da Constituição, logo após o incêndio do Reichstag, quando Hitler lhe havia assegurado da possibilidade de uma revolução comunista, o decreto que suspendia todos os direitos civis, permaneceu em vigor durante todo o regime nazista.

Através da Lei de Serviços Civis de 7 de abril de 1933, que devia ser aplicada para todos os juizados, afastava os juízes judeus ou juízes “que demonstrarem não mais estarem aptos a intervir todas as vezes em favor do Estado nacional-socialista.

Os Juízes obrigatoriamente tinham de associar-se à Liga Nacional-Socialista dos Juristas Alemães. Muitas vezes mesmo quando os réus eram absolvidos a Gestapo prendia-o, o matava, ou o mandava para um campo de concentração, como ocorreu com o pastor Martin Niemöller.

O registro de todas as decisões dos tribunais dos acusados de atacar o partido nazista era mandado para o deputado Rudolf Hess, que se considerasse a sentença muito branda, condenava muitas vezes a pessoa para um campo de concentração ou a sentenciava à morte. Os juízes eram estimulados a desrespeitar a lei em favor do nazismo, o dr. Hans Frank, Comissário de Justiça e Líder Jurídico do Reich disse aos juristas em 1936:

A ideologia nacional-socialista é o fundamento de todas as leis básicas (…), em face do nacional-socialismo não há lei independente. Ante qualquer decisão que tomardes perguntais a vós mesmos “Como decidiria o Führer em meu lugar” Em toda decisão, perguntai “Será esta decisão compatível com a consciência nacional-socialista (…) Fonte: Wikipédia

É Joaquim! Prende logo o Dirceu!

Afinal, com apoio da velha mídia, da oposição conservadora e de setores da sociedade brasileira que apoiam a volta da ditadura militar, a redução da maioridade penal e tudo que cheira a conservadorismo você poderá dormir tranquilo balbuciando: “eu sou a lei”.

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Imagem: Google

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