Archive for março 15, 2012

Chico da Pesca: a decisão do Ministro Marcelo Ribeiro

Luis Cavalcante,

Já está no site do TSE a integra da decisão do Ministro. Agora não tem mais defeso.

Professor Paulo

Ação Cautelar Nº 10806 ( MARCELO RIBEIRO ) – Decisão Monocrática em 14/03/2012

Origem:

BELÉM – PA

Resumo:

REPRESENTAÇÃO – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE – CORRUPÇÃO OU FRAUDE – DEPUTADO ESTADUAL – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

Decisão:

DECISÃO

Cuida-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Paulo Sérgio Souza, eleito deputado estadual no pleito de 2010, visando a concessão de efeito suspensivo a recursos ordinários interpostos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) que, julgando procedentes representação e ação de impugnação de mandato eletivo, impôs ao ora requerente as penas de cassação, de multa e de inelegibilidade por 8 (oito) anos, em razão da prática de conduta vedada e de abuso do poder político.

Aponta nulidade do julgamento conjunto das ações, uma vez que, consoante reiterada jurisprudência, a AIME de que trata o art. 14, § 10, da Constituição Federal e a representação do art. 96 da Lei nº 9.504/97 são ações autônomas, com causas de pedir próprias e consequências distintas.

Alega que houve cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal decorrente da juntada de provas após a apresentação da defesa, contrariamente ao que determina o rito estabelecido no art. 22 da LC nº 64/90.

Assevera que, apesar de ter a Corte Regional entendido pela violação ao art. 73, I e III, da Lei nº 9.504/97, “nos autos, não há qualquer prova de que tenha havido cessão ou uso de bens móveis ou imóveis em favor da candidatura do primeiro representado, nem tampouco cessão de servidor, empregado ou de qualquer outro vínculo para comitê de campanha durante ou mesmo fora do expediente normal” (fl. 21), não havendo, ainda, qualquer elemento que demonstre a potencialidade da conduta para influir no resultado do pleito.

Sustenta a inadequação da via eleita, tendo em vista ser assente na jurisprudência desta Corte o entendimento de que, em sede de AIME, não é cabível a apuração de abuso do poder político, ao contrário do que concluiu o Tribunal a quo.

Defende o fumus boni juris, diante das razões expostas, e o periculum in mora, tendo em vista que o ora requerente já se encontra afastado do cargo, não podendo mais ser restituído o tempo de mandato indevidamente subtraído.

Requer a concessão de efeito suspensivo aos recursos ordinários interpostos, suspendendo-se a eficácia dos Acórdãos nos 24.273, de 23.8.2011 e 24.492, de 9.2.2012 (fl. 30).

É o relatório.

Decido.

Não vislumbro, em princípio, o fumus boni juris.

Em relação à tese de nulidade do julgamento conjunto das ações, observo que não foi demonstrada a ocorrência de prejuízo para as partes, o que impede a decretação de nulidade, a teor do art. 219 do Código Eleitoral.

(mais…)

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março 15, 2012 at 6:42 pm 1 comentário

Chico da Pesca perde no TSE

O relator do processo do deputado Chico da Pesca no TSE indeferiu o recurso em que o parlamentar tentava recuperar o mandato.

A decisão do relator só confirmou a avaliação do blogueiro sobre a situação de Chico da Pesca. O blogueiro reafirma: “é mais fácil um camelo passar por um buraco de uma agulha e um político entrar no céu que Chico da Pesca vencer no TSE”.

 Alfredo Costa já esvazia as gavetas das mesas de seu gabinete na Câmara Municipal e Milene Lauande já decidiu que não ficará mais com as turmas de quinta série.

Imagem: Google

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A física quântica é uma ciência interessante. Segundo ela a política é a soma de desejos.

Leia a comentário de um leitor do blogue:

Meu único interesse nesta estória toda é que a moça assuma logo esse mandato antes da jornada pedagógica aqui da Escola. Pois já sei que os tucanos vão me tirar 50 horas no laboratório e eu to doido pra assumir essas turmas de quinta série dela. Eu e mais dois professores tamos “morcegando” essa carga horária.

Eu já prometi pra ela o voto de toda minha família.

Prof. Paulo

março 15, 2012 at 2:36 pm 7 comentários

As fraudes na ALEPA

Eliot Ness em breve vai emparedar Alcapone”.

O promotor Medrado já comprovou que as licitações realizadas pelo presidente da ALEPA foram fraudulentas.

O próximo passo é enquadrar o deputado Pioneiro do PSDB por improbidade administrativa, conforme determina a lei.

Se o processo caminhar com celeridade (o que acho impossível) Pioneiro vai virar ficha suja e não poderá se candidatar a prefeitura de Ananindeua.

 Veja:

 

Clique na imagem para ampliar

Fonte: Pravda Amarelo

março 15, 2012 at 12:29 pm Deixe um comentário

Tempos de guerras

Já houve um tempo em que era possível escrever no blogue palavras bonitas.

Que era possível sonhar acordado.

Mas os tempos são outros. São tempos de guerras!!!

CORAÇÃO COMPARTILHADO

Dê ao coração

sensibilidade

virtude

amizade

desilusão

traição

coragem

Dê ao coração

leveza

firmeza

amor

certeza

dúvida

um choque

Dê ao coração

a visão

a perseverança

a caminhada

as lembranças

a sabedoria

um sonho

Dê ao coração

a inteligência

a volúpia

a tolerância

a diversidade

o sangue

a dor e o prazer

Dê ao coração

o novo

renascimento

a esperança que não morre

afago de mão

um beijo

o fogo ardente da paixão

Dê ao coração

o perdão

as amarras

a determinação

o vôo

a liberdade e a escravidão

a felicidade

Dê ao coração

o id e o ego

a presença e a ausência

o corpo e a mente

o côncavo e o convexo

o negativo e o positivo

o encontro e o desencontro

Dê ao coração

o cheiro da flor

o canto do bem-te-vi

o murmúrio do mar

a terra e o mar

o sopro do vento

a beleza da natureza

Dê ao coração

a noite e o dia

o muito e o pouco

a entrada e a saída

o líquido e o sólido

o concreto e o abstrato

o Neruda e o Gabo

o céu e o inferno

Dê ao coração

o alfa e o beta

o prazer da leitura

a caneta e o papel

a tela do computador e o teclado

a imaginação

a diferença que soma

Dê ao coração

o fragmento e o livro

a poesia e a prosa – a narrativa

o texto e o contexto

o professor e o educador

os códigos e a interpretação

a gramática do coração

Dê ao coração

Os professores (as)

Os alunos (as)

E aos nossos corações: a paixão pela escola.

Dê ao coração ….

março 15, 2012 at 1:39 am Deixe um comentário


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