TRE do Pará cassou o mandato do Deputado Chico da pesca

fevereiro 9, 2012 at 3:50 pm 4 comentários

Quem irá substituí-lo: Alfredo Costa ou Suely Oliveira???

Que dúvida cruel!!!

Aviso aos navegantes que a decisão cabe recurso para o TSE.

Se o Alfredo virar deputado, depois de ter  sido ungido candidato do PT, não duvido que vire prefeito de Belém.

O cara tem estrela, tem muita sorte!!!

Imagem: Google

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Caiu na rede é peixe O blogueiro e os blue caps

4 Comentários Add your own

  • 1. Victor  |  fevereiro 9, 2012 às 8:19 pm

    É o primeiro blog a divulgar essa informação. Parabéns!!!

    Responder
    • 2. carlos alberto  |  fevereiro 10, 2012 às 9:24 pm

      Eu não acredito, se realmente o Chico for cassado o PT e o Professor Alfredo Costa, vão querer assumir esta cadeira, afinal serão considerados 50.000 votos roubados e acho que nem o PT nem o Alfredo vão querer ser receptador de furto, convenhamos que tambem é crime.

      Responder
  • 3. Lady Pedrita  |  fevereiro 9, 2012 às 10:49 pm

    e o Deputado Alfredo Costa já está em Brasília!!!!!! Fazedo o que hein?!?!?!?!?!?!?

    Essa estrela ainda há de brilhar e muito!!!!!

    Responder
    • 4. Victor  |  fevereiro 10, 2012 às 11:18 am

      OLá Lady, ele foi a convite do PT nacional participar do Encontro Nacional de Prefeitos e Deputados Estaduais do Partido. O foco maior são as eleições municipais.

      Responder
      • 5. carlos alberto  |  fevereiro 10, 2012 às 10:31 pm

        COMO EDUCADOR DEVEMOS SABER INFORMAR CORRETAMENTE, SERÁ UMA VITORIA PARA MUITOS ESTA CASSAÇÃO, MAIS O JOGO AINDA NÃO TERMINOU

        PROCESSO: AC Nº 112961 – Ação Cautelar UF: PA TRE
        Nº ÚNICO: 112961.2011.614.0000
        MUNICÍPIO: BELÉM – PA N.° Origem:
        PROTOCOLO: 242402011 – 09/09/2011 09:01
        REQUERENTE: PAULO SÉRGIO SOUZA (CHICO DA PESCA)
        ADVOGADO: JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
        REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
        RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
        ASSUNTO: AÇÃO CAUTELAR – INCIDENTAL – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – DEPUTADO ESTADUAL – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR – ACÓRDÃO Nº 24.273 – INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
        LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
        FASE ATUAL: 10/02/2012 10:14-Publicação em 13/02/2012 Diário da Justiça Eletrônico N. 25-10/2/12 Pag. 4/5. Decisão Monocrática de 09/02/2012.

        Despacho
        Decisão Monocrática em 09/02/2012 – AC Nº 112961 JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
        RELATÓRIO
        Os autos são de Ação Cautelar proposta por Paulo Sérgio Souza com o fim de ver suspensa a execução do Acórdão n.º 24.273 do C. Tribunal Regional Eleitoral.

        Entendi que a matéria exigiria manifestação Plenária acerca da concessão ou não da liminar pleiteada, consoante autoriza o Regimento Interno do TRE/PA, no art. 81, V, e nos termos dos vários precedentes jurisprudenciais que se amoldam à solução apresentada, destacando entre as quais MS n.º 3273/SC, da Relatoria do Min. Marcelo Ribeiro, submeti ao Plenário minha decisão.

        Em breve relato dos termos da petição da Cautelar, destaco que o Autor justificou a pretensão de ver suspensa a execução do v. Acórdão aduzindo que a fumaça do bom direito estaria assentada nas seguintes premissas: a) a ocorrência da interposição de Embargos Declaratórios no prazo e nas condições, os quais já serviriam para suspensão do julgado; b) a segurança jurídica traduzida no impedimento de alternância na ocupação do mandato eletivo; c) violação no acesso ao duplo grau de jurisdição ante a execução quando da prolação da sentença na Corte de origem dado tratar-se de eleição geral; d) a jurisprudência uníssona do C. Tribunal Superior que recomenda o aguardo do julgamento dos embargos de declaração para execução do julgado.

        N¿outro plano, aduziu que o perigo na demora ou a urgência do provimento liminar estaria demonstrado em item específico do v. Acórdão 24.273 que apontaria para execução imediata, a qual já se teria sido materializada através do ofício de fls. 51, onde a d. Presidência informa ao Legislativo a decisão atacada e cobra cumprimento, situação que a seu ver representa perigo grave de dano de difícil reparação.

        Trouxe aos autos cópia dos embargos opostos tanto na AIME quanto na Representação; ofício do Eg. TRE/PA comunicando a ALEPA da decisão; cópia do inteiro teor do Voto no AgReg em MS n.º 3630 TSE que apresenta como paradigma de sua teses.

        Deferi a liminar para suspender o julgado até a prolação da decisão que julgar os Embargos opostos.

        A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela perda do objeto da Reclamação diante da concessão de liminar suspensiva da eficácia do v. Ac. 22.994.

        É o Relatório.

        DECISÃO
        Sem embargo, a Cautelar em apreço realmente perdeu a utilidade, em razão de ter sido atingida pela decisão prolatada nos Embargos de Declaração.

        Nesse passo, a Cautelar deve ser extinta em decorrência da perda superveniente do objeto pretendido na inicial, motivo pelo qual essa Relatoria, nos termos do art. 557 – cabeça do CPC, decide monocraticamente pela extinção do feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,VI do CPC.

        Intime-se e cumpra-se.

        Belém, 09 de fevereiro de 2012.

        Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO

        Relator

        Decisão Plenária
        decisao em 20/09/2011
        – À unanimidade, o Tribunal defere a liminar para suspender o julgado até a prolação da decisão que julgar os Embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

  • 6. wilson barroso  |  fevereiro 10, 2012 às 1:39 am

    Amigo Cavalcante, convido vc e família para saborear uma pizza em meu novo empreendimento. Sr. WILSON Pizzaria. Inauguração prevista para o dia 24 de fevereiro. local transcoqueiro em frente ao posto de gasolina e igteja universal.Espaço gospel.
    ________________________
    Irei lá!!
    Mande o convite pra eu divulgar no blogue!!

    Responder
  • 7. Franssinete Florenzano  |  fevereiro 10, 2012 às 1:48 am

    Olá, meu caro, parabéns pelo furo! O processo dele foi julgado hoje?
    Abraços!

    Responder
  • 8. Professor Pedro Costa  |  fevereiro 10, 2012 às 2:00 pm

    De fato, não li isso em nenhum lugar. Que bom que ele foi fisgado tomara que aprenda a lição não volte a praticar malfeitos.
    Pedro

    Responder

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